A 7.ª edição desta obra, indispensável para Estudantes, Professores, Técnicos Oficiais de Contas e profissionais da área, é composta pelos diplomas legais do SNC atualizados, aprovação e estrutura conceptual do SNC, Código de Contas, modelos de demonstrações financeiras, NCRF, NCRF-PE, Normas Interpretativas, Regime Fiscal das Depreciações e Amortizações, Norma Contabilística para Microentidades, Norma Contabilística e de Relato Financeiro para as Entidades do Setor não lucrativo e D iretiva da Contabilidade. Inclui • Código de Contas destacável (Portaria n.º218/2015) • Legislação atualizada: • Regulamento (CE) n.º 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de julho; • Decreto-Lei n.º158/2009, de 13 de julho; • Decreto Regulamentar n.º25/2009, de 14 de setembro; • Decreto-Lei n.º 134/2012, de 29 de junho; • Portaria n.º 218/2015, de 23 de julho - inclui Declaração de Retificação n.º 41-A/2015, de 21 de setembro; • Portaria n.º 220/2015, de 24 de julho - inclui Declaração de Retificação n.º 41-B/2015, de 21 de setembro; • Avisos n.º 8254/2015 a 8259/2015, de 29 de julho; • Declarações de Retificação n.º 914/2015 a 918/2015, de 19 de outubro.